Termos e Condições

Esta página descreve os termos e condições que regulam a utilização da plataforma Spinanga Casino. Aqui explicamos a relação entre a nossa empresa e os utilizadores, as regras de conduta, as obrigações relacionadas com a conta de jogador e as políticas aplicáveis a depósitos, levantamentos e promoções. Ao utilizar a plataforma, concorda com estes termos.

Conta e responsabilidades dos utilizadores

Cada utilizador é responsável pela veracidade das informações fornecidas no registo e pela segurança das credenciais de acesso. Só permitimos uma conta por pessoa. Deve notificar-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado ou perda de dados de acesso. Reservamo-nos o direito de limitar, suspender ou encerrar qualquer conta em que se verifique atividade suspeita, incumprimento destes termos ou violação de leis aplicáveis.

Requisitos de elegibilidade

Para abrir e manter uma conta é obrigatório ter 18 anos ou mais e cumprir as restrições geográficas aplicáveis. Não são permitidas contas de pessoas sujeitas a proibições legais ou em lista de exclusão. Ao registar-se, declara que reúne os requisitos de elegibilidade e que não irá permitir que terceiros usem a sua conta.

Utilização aceitável da plataforma

É proibido utilizar a plataforma para atividades fraudulentas, lavagem de dinheiro, manipulação de resultados, uso de bots, abuso de promoções ou qualquer prática que comprometa a integridade dos jogos ou mercados. Qualquer tentativa de burlar sistemas, efetuar apostas colusivas ou praticar chargebacks pode resultar em anulação de ganhos e encerramento da conta.

Regras gerais de bónus e promoções

Todas as promoções disponíveis na plataforma estão sujeitas a termos específicos que complementam estes termos gerais. Os bónus podem incluir requisitos de wagering, limites de aposta, contribuições por tipo de jogo e prazos de validade. Reservamo-nos o direito de recusar, ajustar ou cancelar qualquer oferta em caso de abuso ou erro técnico. Atribuição de bónus pode exigir verificação de identidade antes de qualquer levantamento.

Depósitos e levantamentos

Os métodos de pagamento aceites, montantes mínimos e limites de levantamento estão disponíveis na secção de métodos de pagamento da plataforma. Reservamo-nos o direito de exigir documentação adicional para processar levantamentos, incluindo prova de identidade e comprovativo de morada. Poderemos aplicar verificações de segurança para prevenir fraude e cumprir obrigações legais.

Verificações de levantamento

Antes de autorizar levantamentos, poderemos solicitar documentos como identificação oficial e comprovativos bancários. O processamento de pedidos depende da verificação completa da conta e da conformidade com os limites aplicáveis. Levantamentos suspeitos podem ser retidos até conclusão das investigações.

Resolução de litígios

Em caso de desacordo, deverá contactar o nosso apoio ao cliente para iniciar um processo interno de revisão. Se a questão não for resolvida, poderá solicitar mediação junto da autoridade competente no seu território. Conservamos registos das transações e comunicações que poderão ser usados para avaliação de litígios.

Alterações aos termos e condições

Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. Publicaremos as alterações na plataforma e, quando aplicável, notificaremos os utilizadores por e-mail. A sua continuidade de utilização da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos termos revistos. Recomendamos que consulte periodicamente esta página.